Estes Termos regulam o uso do site institucional avaecossistema.com, mantido por V V O MENDONCA LTDA, CNPJ 48.702.124/0001-45, nome fantasia AVA Ecossistema.
1. Aceitação
Ao navegar no site, o usuário concorda em utilizá-lo de forma lícita e compatível com estes Termos. A contratação do AVA ERP ou de outros serviços depende de instrumento comercial próprio, que prevalece sobre estes Termos no que tratar especificamente da relação contratual.
2. Conteúdo institucional
Informações sobre funcionalidades, módulos, integrações e benefícios possuem finalidade informativa. Escopo, disponibilidade, implantação, preços, prazos, suporte e condições comerciais são definidos na proposta e no contrato aplicáveis a cada cliente.
3. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos, interfaces, documentação e demais conteúdos próprios da AVA são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.
4. Uso permitido
É vedado utilizar o site para:
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- interferir na disponibilidade ou segurança do serviço;
- automatizar abuso, scraping agressivo, spam ou fraude;
- inserir código malicioso ou explorar vulnerabilidades;
- violar direitos de terceiros ou legislação aplicável.
5. Disponibilidade
A AVA busca manter o site disponível e atualizado, mas poderá realizar manutenção, correções, alterações de conteúdo e indisponibilidades temporárias. O site institucional não constitui garantia de disponibilidade do AVA ERP.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para serviços externos, como WhatsApp. Cada serviço possui seus próprios termos e políticas. A AVA não controla páginas de terceiros.
7. WhatsApp Business
Funcionalidades de WhatsApp apresentadas pela AVA dependem da habilitação da integração, das regras da WhatsApp Business Platform, de permissões, modelos de mensagem, qualidade da conta e demais requisitos definidos pela Meta. A AVA não declara parceria ou certificação oficial que não tenha sido formalmente concedida.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade.
9. Exclusão de dados
Solicitações podem ser realizadas conforme as instruções da página Exclusão de Dados.
10. Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, a AVA não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, indisponibilidade de serviços externos, dispositivos comprometidos do usuário ou informações fornecidas por terceiros. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
11. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados. A versão vigente será a publicada nesta URL, com a respectiva data de atualização.
12. Legislação
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de regras obrigatórias de competência e proteção aplicáveis ao caso concreto.
13. Contato
V V O MENDONCA LTDA — CNPJ 48.702.124/0001-45
Rua Sebastião Martins Borges, nº 249, Residencial Sonho Verde, Itumbiara - GO, CEP 75.534-422
E-mail: avaecossistema@gmail.com
Estes Termos do site não substituem contrato de licença, assinatura SaaS, SLA, DPA ou demais documentos aplicáveis à contratação do AVA ERP.